janeiro 31, 2008

Roteiro para o Património

fonte: Presidência da República, sublinhados meus.

Conceito de Património

1.1. O conceito de património evoluiu consideravelmente, desde o início da segunda metade do século XX até hoje.

Essa evolução, sendo particularmente visível no espaço cultural europeu, tende, no entanto, a generalizar-se por todo o mundo, devido à influência de organizações internacionais, como a UNESCO.

Em primeiro lugar, tende a expandir-se a toda a gama de manifestações culturais, em que a actividade humana se revela na pluralidade das suas facetas e na sua interacção com o meio natural.

Em segundo lugar, de uma perspectiva exclusivamente historicista, em que se privilegiava o significado, a singularidade e a monumentalidade dos edifícios e objectos, subestimando a articulação com a sua envolvente geográfica e social, passou-se modernamente a um conceito de património que tende a abarcar, não tanto monumentos isolados, como sobretudo conjuntos urbanísticos, sítios, paisagens naturais e/ou culturais, ou ainda territórios na sua globalidade. É o caso, por exemplo, do Alto Douro Vinhateiro e da Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, sítios portugueses inscritos na lista do Património Mundial por se registar neles uma interacção particular entre as condições naturais e o trabalho humano.

1.2. Em consequência desta evolução do conceito de património, as áreas classificadas tendem a expandir-se, vindo, por um lado, os centros históricos das cidades a abarcar uma superfície cada vez maior face à periferia urbana e, por outro lado, as paisagens históricas a institucionalizar-se e a ser protegidas como paisagens culturais.

Em toda a Europa, o território culturalmente classificado ou inscrito em zonas de protecção tem vindo a aumentar significativamente.

1.3. A situação daqui decorrente leva a que o património tenha de ser considerado interdisciplinarmente e exija políticas concertadas entre vários sectores, designadamente:

  1. Cultura
  2. Gestão urbanística
  3. Ambiente e Conservação da natureza
  4. Ordenamento do Território
  5. Desenvolvimento Regional
  6. Turismo

1.4. Pelas implicações que assume actualmente, uma política de defesa, preservação e promoção do património tem de congregar esforços de diverso tipo.

  1. Estado central
  2. Autarquias
  3. Igreja, enquanto matriz inspiradora de vários tipos de arte e detentora, em Portugal, de uma enorme variedade de importantes bens classificados
  4. Escolas, enquanto centros privilegiados de educação para o património
  5. Empresas, que além de não lesar no prosseguimento da sua actividade privada o património comum, devem ainda contribuir para a sua preservação
  6. Cidadãos em geral

Coordenadas

A preocupação crescente das sociedades contemporâneas em relação ao património tem vindo a desenvolver-se, fundamentalmente, em torno de três coordenadas:
  • identidade nacional;
  • coesão social;
  • desenvolvimento sócio-económico.

Identidade Nacional

a. O património é a face visível da memória colectiva, uma memória que, por ser singular e específica de cada país, região ou lugar, merece ser preservada e continuada.

b. É pelo património – natural, histórico, artístico e linguístico – que um país se reconhece como continuador de uma obra que se iniciou há muito. O património pode, por isso, servir de instrumento de consolidação, não apenas da memória histórica, mas também da confiança no futuro.

c. Pelo seu património, um país ou uma região afirma-se pela sua. singularidade e diferença, contrariando assim a tendência para o nivelamento e a homogeneidade. Num mundo cada vez mais globalizado, as “fronteiras” que distinguem os países são, sobretudo, aquelas que os diferentes patrimónios constituem.

d. Ao preservar e dar a conhecer o seu património, um país ou uma região está a enriquecer o património da humanidade e a consolidar uma das vias de aproximação entre os povos, conforme tem vindo a ser insistentemente sublinhado por várias organizações internacionais.

e. A preservação do património representa, finalmente, uma responsabilidade face às gerações futuras, às quais não é justo negar-se a possibilidade de usufruírem daquilo que a geração actual herdou.

Coesão Social

a. Nas sociedades contemporâneas, cada vez mais atravessadas por fortes clivagens sociais e culturais, o património representa um importante recurso para a coesão social.

b. Tanto os bens patrimoniais de projecção nacional e internacional, como o património local, constituem referência identitária para as populações, a qual deve ser estimulada como vínculo que prevalece para lá de naturais divisões políticas ou outras.

c. A preservação e promoção do património podem constituir um factor de fixação das populações e um motivo para elevar os níveis de participação e de cidadania.

d. A defesa do património, na medida em que se trata de bens que são comuns, deve ser fomentada como algo que diz respeito a todos e que só o empenho de todos – Estado, instituições e particulares - pode efectivamente levar a cabo.

e. O conhecimento do património, nas suas diversas facetas, deve ter lugar nos programas de ensino e formação, quer para reforçar os laços comunitários, quer para familiarizar as novas gerações com a herança comum.


Desenvolvimento Sócio-económico

2.3.1. As actividades directa ou indirectamente ligadas à cultura têm sido, nos últimos anos, um dos sectores em que se regista um maior crescimento a nível europeu. Entre essas actividades, as que têm a ver com o património construído ocupam lugar de destaque, influenciando outras áreas:
  1. Arquitectura de imóveis e de paisagens
  2. Indústrias e tecnologias do restauro – Arquitectura, pintura, azulejaria, etc.
  3. Construção civil
  4. Turismo

2.3.2. Apesar de ser um campo frequentemente polémico, dada a variedade de interesses que têm de ser ponderados, a defesa dos valores patrimoniais requer que as intervenções se articulem aos vários níveis – nacional, regional e local - e que as políticas de desenvolvimento tenham em conta as orientações a nível nacional e internacional em matéria de património, ambiente e ordenamento do território.

2.3.3. Algumas cidades do interior já estão a executar os seus planos de desenvolvimento em complementaridade com a recuperação de centros históricos ou outros locais de interesse patrimonial, utilizando-os como marcas de referência e pólos de identificação e dinamização das escolas, serviços e indústrias locais.

2.3.4. A preocupação com a salvaguarda do património é, além disso, um factor de equilíbrio e de correcção dos riscos que comporta um desenvolvimento sem regras nem limites. Deve, por isso, combater-se na medida do possível, a descaracterização de povoados e de paisagens e impor-se exigências para que o crescimento não desvirtue a malha urbana e, pelo contrário, nela se integre harmoniosamente.


Objectivos do Roteiro

3.1. Sensibilizar as diversas entidades, empresas, associações, escolas e cidadãos em geral para a importância da recuperação, defesa e promoção do património, em toda a extensão que hoje em dia o conceito abarca.

3.2. Chamar a atenção para o papel que as actividades ligadas ao património podem e devem desempenhar no desenvolvimento sócio-cultural e económico.

3.3. Promover alguns monumentos e sítios nacionais emblemáticos, mesmo aqueles que são menos conhecidos.

3.4. Evidenciar “boas práticas” no domínio da preservação e recuperação do património.

3.5. Incentivar acções de educação para o património a promover pelas escolas e autarquias.

3.6. Estimular o trabalho desenvolvido pelo poder local neste domínio e a optimização da sua articulação com o poder central e com a sociedade civil.

3.7. Evidenciar o trabalho desenvolvido por algumas instituições e pessoas titulares de bens classificados.

janeiro 29, 2008

Centro Histórico de Lisboa Renovado... Quando?!

Recupero esta posta de Junho de 2006, como exercício de reflexão.
Quase dois anos depois de Manuel Salgado, Arquitecto e membro do Comissariado Baixa-Chiado ter dado esta entrevista ao Diário Económico, em 13 de Junho de 2006, que mudou? Tivemos o Plano de Recuperação apresentado por Maria José Nogueira Pinto, que deve ter merecido a melhor atenção de António Costa... e mais?

Temos muita gente que se dedica a pensar a cidade e a fazer análise vectorial e matricial, recursos humanos com grande capacidade de decisão, mas dava imenso jeito haver também quem fizesse as coisas acontecer.





Um projecto para curar o coração de Lisboa


Hoje não se trata de reconstruir a Baixa-Chiado sobre ruínas, mas de reinventar a forma de a viver, de dar novos usos a muitos edifícios e espaços que perderam sentido.

1. Apesar do acentuado declínio dos últimos 40 anos, a Baixa continua a ser o coração da grande Lisboa. Um coração doente, é certo, mas um coração que tem resistido a terramotos e a incêndios, ao esvaziamento de algumas das actividades mais nobres, ao envelhecimento e empobrecimento dos residentes, à decadência do comércio, à transformação das suas ruas e praças em corredores e nós viários onde passam milhares de veículos, ao abandono e ao desleixo de um espaço público sujo, mal iluminado e inseguro.

Também sei que curar este coração obriga a intervir um pouco por toda a cidade e que um coração saudável contaminará, positivamente, todo o organismo.

Manuel da Maia, em 1755, após o terramoto arrasar Lisboa, pôs 3 hipóteses em cima da mesa:

(i) Reconstruir a Baixa como era, com pequenos ajustamentos;

(ii) Abandoná-la à sua sorte e construir uma nova cidade a ocidente;

(iii) Construir com um novo plano sobre as ruínas do terramoto.

Foi esta última a opção tomada e uma cidade moderna surgiu, antecipando o que se viria a fazer, mais tarde, em muitas capitais europeias.

Hoje não se trata de reconstruir a Baixa/Chiado sobre ruínas, mas reinventar a forma de a viver, de dar novos usos a muitos edifícios e espaços que perderam sentido.

Justifica-se ter quartéis no centro da cidade? E utilizar a Praça do Comércio como um nó viário?

E porque há muito estou convencido que regenerar a Lisboa de ambas as margens do Tejo passa por reinventar ou, se preferirem, reabilitar a Baixa e o Chiado, aceitei com entusiasmo o convite da Câmara para integrar o Comissariado.

Um grupo, para o qual concorrem vários saberes e experiências, onde tudo tem sido discutido sem preconceitos, sobre a condução arguta da Maria José, em que cedo nos apercebemos dos múltiplos níveis de competência que atravessam este projecto e que é no binário concertação-liderança que se joga o seu sucesso.

Sem presunção, arrisco-me a afirmar que a reabilitação do centro da capital do país, é um desígnio nacional e que daí se devem retirar as devidas ilações...


2.. Sustentabilidade e competitividade não são jargões da moda. Estes conceitos aplicados à Baixa Chiado têm um significado preciso. A reabilitação tem de ser sustentável do ponto de vista social, isto é, propiciar melhores condições de habitabilidade aos que lá vivem e atrair novos moradores com diferentes níveis de exigência. Que favorecer a modernização do comércio sem expulsar ninguém; que atrair mais pessoas qualificadas para trabalharem num ambiente atractivo, estimulante e criativo.

Tem de ser sustentável na reabilitação do património, isto é, tem de salvaguardar a memória dum legado histórico imperdível mas conferindo-lhe as condições de conforto e segurança, hoje exigíveis, para que qualquer pessoa aí habite ou trabalhe.

Sustentável, ainda, do ponto de vista económico – “não há almoços à borla”- pelo que o muito investimento tem de ter a justa compensação.

Por fim, sustentável do ponto de vista ambiental, o que só é possível diminuindo os níveis de ruído e de poluição do ar, reduzindo drasticamente o tráfego de atravessamento, e cuidando da circulação do ar e da água, aumentando, sempre que possível, a permeabilidade do solo, para que a terra respire e o ambiente seja mais saudável.

A competitividade global joga-se cada vez mais ao nível das cidades.

Não há cidade na Europa que, num raio de 50 km, tenha um oceano e dois estuários como o do Tejo e do Sado, parques naturais e serras, como Sintra e Arrábida, praias como o Guincho e Caparica e um centro histórico construído sobre colinas debruçadas sobre um rio que parece Mar.... Há poucas cidades no Mundo com a cor e a luz de Lisboa, com a paz entre as múltiplas comunidades dos seus habitantes.

Este é o maior potencial de Lisboa para atrair talentos e se afirmar pelo seu potencial humano. E se o grande esforço tem de ser feito na formação e na inovação tecnológica, não é menos verdade que a qualidade do quadro de vida joga um papel fortíssimo na competição entre cidades, tanto mais essencial quanto as novas formas de comunicação abrem outras oportunidades de utilizar o espaço e o tempo.

Nesta perspectiva, uma Baixa Chiado única, porque diferente de todas as outras capitais europeias, complexa e densa pelas múltiplas actividades que alberga, criativa pelas oportunidades que proporciona, atractiva e aberta a tudo e a todos, eficiente e segura, e “em movimento contínuo”, afirma Lisboa na competição entre cidades.

3. Partir para um projecto de reabilitação da Baixa e do Chiado significa juntar as peças de um puzzle complexo, trabalhar com uma informação riquíssima, recuperar velhos projectos, dando-lhes um fio condutor lógico e uma visão estratégica.

Se partirmos da situação actual com pequenas correcções e intervenções de cosmética, não chegamos a lado nenhum.
Pequenas intervenções de cosmética, como tornar a Baixa mais limpa, com passeios em condições e melhor iluminada, seguramente não resolvem os problemas de fundo, mas contribuirão positivamente para melhorar a imagem que os lisboetas e os visitantes têm do coração da cidade.
Não é pedir muito, pois não?


Tudo tem de ser posto em causa, com total abertura de espírito, para que algo que, verdadeiramente, valha a pena, possa ser feito.

Precisamos de saber ler os sinais, saber questionar tudo e todos para encontrar soluções inovadoras, para recuperar excelentes ideias que, às vezes, por razões acidentais não passaram do papel. Precisamos de envolver dezenas de entidades, ouvir as suas razões e ganhá-las para este projecto. Precisamos de entusiasmar a sociedade civil para que a reabilitação da Baixa Chiado ganhe a sua autonomia.

4. Na Baixa, o segredo da mudança está na mobilidade. Setenta por cento do tráfego tem origem e destino a Norte do Marquês de Pombal, logo utiliza a Baixa como um percurso de atravessamento que só penaliza quem lá vive, trabalha, faz compras ou, simplesmente, passeia.

Reduzir drasticamente o tráfego de atravessamento é condição “sine qua non” para reabilitar o Centro de Lisboa e, daí, reordenar a circulação em toda a Lisboa porque é aqui que tudo conflui.

Faz sentido que toda a rede da Carris seja desenhada tendo como ponto de convergência o Terreiro do Paço?

Os interfaces de Sul-Sueste e Stª Apolónia, com a integração do Metro não permite reduzir o número de autocarros que passam pela Baixa?

Reduzir o tráfego é o que vai permitir uma Praça do Comércio sem carros, um passeio ribeirinho entre o Jardim do Tabaco e o Cais do Sodré, estender um percurso pedonal do Terreiro do Paço à rua das Portas de Stº Antão, ganhar espaço para os peões no Rossio e na Praça da Figueira. É também o que cria condições para reperfilar a Av. da Liberdade e, quem sabe, recuperar um pouco a ideia do Passeio Público e acabar com “via rápida” de 6 + 2 faixas, que transformam a 24 de Julho num perigo.

A redução do tráfego é, também, a porta pela qual vai ser possível trazer mais gente para viver na Baixa.

‘At last...’ não será este o momento e o local para privilegiar claramente o transporte público quando temos 7 estações de Metro com menos de 300 m entre elas?
Um exemplo:
A Linha Verde termina no Cais-do-Sodré, a Azul no Chiado e a Amarela no Rato.
É perfeitamente possível criar uma linha de mini-bus entre o Rato e o Cais-do-Sodré, sendo assim viável impôr restrições ao automóvel neste corredor - pelo menos fora dos horários do comércio.
Sem dúvida que planos como o anunciado parque de estacionamento do Largo Barão de Quintela deixariam de fazer sentido.


5. No plano desenhado por Carlos Mardel, cujo espaço público – ruas e praças – chegou intacto até aos nossos dias, o preenchimento total dos quarteirões demorou mais de um século. Este património é muito diversificado, coexistindo exemplares de construção pombalina intactos, com “pastiches” neo-pombalinas em betão armado, com alguns exemplares (poucos) de arquitectura de qualidade, da primeira metade do século passado, e muitos edifícios de origem pombalina, mais ou menos adulterados.

A receita para intervir não pode, pois, ser única. Haverá casos em que o restauro terá de ser exemplar, outros que melhor seria que fossem substituídos e outros, ainda, que admitem diferentes níveis de transformação.

De qualquer forma, o mote é a reabilitação, tema que, há anos, está na ordem do dia mas que, entre nós, ainda não ganhou no mercado da construção a importância que deveria ter.

Reabilitar é caro e os tempos muitas vezes incontroláveis pela dificuldade em dispor dos espaços. Mas reabilitar é essencial, não só por razões histórico-patrimoniais mas, também, por razões económicas e ecológicas.

Reabilitar exige técnicas mais “soft”, mas mais especializadas, que se perderam entre nós, e exige equipamentos que não estão estandardizados, como os elevadores. A reabilitação é um mercado com um enorme potencial que exige novas empresas, mais ágeis e com equipas mais pequenas. É uma actividade limpa e rigorosa, com um nível de sofisticação que a construção nova em geral não tem, por isso, exige técnicas especializadas e o recuperar de saberes antigos.

Até nisto o projecto da Baixa Chiado pode ser inovador, porque cerca de 70% dos 2.000.000 m2 necessitam de ser reabilitados.

6. Ninguém tem a ilusão de que um projecto desta natureza se realize de um dia para o outro. Nem ignoramos que algumas das muitas propostas que estamos a avançar não passarão do papel, mas sabemos, também que outras vão surgir, quiçá ainda mais interessantes. Porque uma intervenção destas demora décadas e a incapacidade de prever o futuro é cada vez maior.

O importante é ter um fio condutor, credível e, em torno do qual, se possa fazer a grande concertação indispensável para levar o projecto avante, tendo presente que tudo tem a ver com tudo e que há questões essenciais e outras nem tanto.

Que para ter mais habitação é indispensável domesticar o trânsito. Que sem espaço público, mais nobre e cuidado, não se atrai mais gente. Que a cidade não é feita para o turismo, mas que o turismo é indispensável à riqueza da cidade. Que o património é uma memória inestimável mas que tem de ser vivido hoje e não à moda antiga... etc., etc.

O que pediram ao Comissariado foi uma proposta estratégica que facilitasse a decisão. Um esforço de imaginação e bom senso, uma utopia saudável, mobilizadora de vontades. É isto que estamos a tentar fazer.

janeiro 20, 2008

Bairro Alto... The Day After..

Dediquei a tarde de sábado a percorrer as ruas do bairro que conheço de cor, no intuito de identificar património degradado e/ou ao abandono. A tarefa revelou-se de uma completa inutilidade, tamanha foi a imundície que encontrei. Cheira mal, as ruas estão um nojo, tudo aquilo me incomodou muito.
Sobre o assunto património, estes amigos de Lisboa estão a tentar ajudar...

Vou ao BA de vez em quando para um copo e penso sempre que será impossível para aquelas pessoas habituarem-se ao barulho, ao cheiro a urina quando saem de casa na manhã seguinte.
Em abono da verdade, nunca conheci o bairro limpo. Mas as ruas lá iam sendo lavadas e os prédios já velhos eram habitados por gente que gostava do seu bairro.

Hoje ninguém gosta, por mais que encolham os ombros, conformados. Basta levantar os olhos e olhar para as varandas e ver as poucas pessoas que estão às janelas, que já foram cuidadas, para ver que olham desconfiadas quem passa.

Quem gosta do bairro hoje são os proprietários dos bares e restaurantes (não há ninguém que os impeça de deitar lixo na rua, já que eles não têm essa decência?) e lojas da moda que viram bar no mês seguinte, se a coisa correr mal. Ah, e os dealers.
Os novos habitantes, gente que pode fazer alguma coisa se quiser, estão-se nas tintas, as Juntas de Freguesia perderam por completo o controle da situação e os políticos levam lá os media para serem vistos a dar umas mangueiradas nas paredes e aliviar as consciências.
Não é falta de empenhamento, não sabem mais.

Obviamente, só a limpeza não resolve os muitos e graves problemas do Bairro Alto, mas não me lixem! Se ao Presidente lhe desse um vipe igual ao do Terreiro do Paço e se empenhasse - só um bocadinho -, a praga das tags resolvia-se em três tempos.
Por este andar, três mandatos são suficientes para matar o bairro.

Le Roi Est Mort. Vive Le Roi!


















janeiro 17, 2008

Jardins Românticos de Lisboa - PGR

O edifício que hoje é conhecido pela designação de Palácio Palmela fica situado numa propriedade, fronteira à antiga Fábrica das Sedas, que foi termo dos terrenos outrora pertencentes ao Noviciado da Cotovia.

Com a forma de um triângulo, definido a partir do chafariz do Rato, pela Rua do Salitre e pela antiga Rua Direita da Fábrica das Sedas, hoje Rua da Escola Politécnica, a propriedade é cercada por uma muralha, de altura considerável, que tem por função suster os terrenos, dada a diferença de cotas entre o jardim e aquelas duas artérias.
Esta muralha, que é inteiramente revestida de pedra lioz e coroada por uma balaustrada interrompida a espaços por plintos, que sustentam urnas em cerâmica, integra-se harmoniosamente com o chafariz, construído dois séculos antes na mesma pedra.
Um simples muro separa o jardim, a nascente, dos quintais que lhe são contíguos contrastando, em simplicidade, com o resto da cerca.
Neste perímetro, além do Palácio, existem várias construções. Acima da barreira, no ângulo poente, em frente à Fábrica das Sedas, eleva-se um pequeno pavilhão, de gosto inglês na concepção, mas que, segundo a tradição portuguesa, serve de mirante.

fonte: PGR




Localizado a norte do jardim, o atelier da duquesa D. Maria Luísa, de aspecto rústico de sabor nórdico, devido ao seu revestimento exterior, simulando vigamentos de madeira. Hoje alberga o departamento de informática.
A seguir às casas de arrumos, existe uma estufa centenária cujos vidros são praticamente todos originais.




Pelo jardim estão espalhados alguns canteiros em pedra, como este, revestidos com azulejos originais.



Um dos dois candeeiros de pé alto, originais; Este tem ainda marcas de balas aquando a revolução de 1910. Existem mais vestígios de balas mas estes são os mais visíveis.



No jardim passeiam-se melros, entre outras aves, de que se salientam alguns patos que frequentam o lago durante a madrugada (?) até às 8h da manhã (?). Ninguém sabe de onde vêm.



Durante a Lisboa 94, o jardim tinha iluminação nocturna. Depois disso, deixou de haver verba!



Nesta zona do jardim existem duas castanheiras da Índia que dão ao mesmo tempo castanhas maduras e verdes, devido à exposição solar. Estas castanhas não são boas para comer, apenas para afastar a bicharada nas gavetas e armários da roupa.
Existe também ao pé da estufa uma árvore de incenso. Por baixo do jardim existem galerias que se estendem até ao Príncipe Real, mas que não estão acessíveis. Gostava de saber quem tem a chave!




Na relva, assimétrica, existem falhas devido em parte à fraca exposição solar; Estão plantadas duas varideades, uma das quais é a chamada relva chinesa, por ser de tufos....







Um estagiário da Faculdade de Agronomia apresentou um projecto que consistia na colocação dum chip nas árvores, a fim de medir o seu estado de saúde.
A PGR não aderiu por falta de verbas, apenas tendo convidado o jovem para falar sobre os jardins, nas comemorações agendadas para o próximo ano.





Publicado aqui em 2006

janeiro 13, 2008

desculpa que te diga... mas és um ilusionista!...

Cruzes da Sé
Lisboa, Portugal
13 de Janeirode 2008



- Vossência.. vai-me perdoar a inconveniência...
Mas podia fazer-me o obséquio...
Dá-me um bocadinho do seu lume?...
....
Compreendi-te!...