janeiro 30, 2010

Câmara de Lisboa quer plantar árvores proibidas no jardim do Príncipe Real

Por José António Cerejo, Público de 30-01-2010

Algumas das árvores abatidas na requalificação do espaço pertencem a uma "invasora", cujo cultivo é proibido. O projecto refere que serão substituídas por outras da mesma espécie



O projecto de requalificação do jardim do Príncipe Real prevê o abate de seis árvores exóticas cuja plantação é proibida desde 1999. Apesar disso, o mesmo projecto contempla a substituição daqueles exemplares por outros da mesma espécie.

A plantação de novas robíneas (Robinia pseudoacacia) no local das que já foram cortadas é referida no painel informativo exposto no Príncipe Real e é defendida por técnicos camarários - que pedem para não serem identificados e consideram a lei um "absurdo". Oficialmente, a autarquia, através de um assessor do vereador José Sá Fernandes, diz apenas que "a implementação do projecto será feita de acordo com a lei".

Nos termos do decreto-lei que "interdita genericamente a introdução intencional de espécies não indígenas na natureza", é proibido "o cultivo" e a "detenção" de um grande número de espécies vegetais e animais, entre as quais a Robinia pseudoacacia. A proibição prende-se com a natureza "invasora" dessas espécies e é aplicável a todo o território, sem excepção.

Uma fonte da Autoridade Florestal Nacional confirmou ao PÚBLICO que a lei se aplica também aos jardins em meio urbano e que qualquer nova plantação é "ilegal". As robíneas são vulgares em muitos espaços públicos de todo o país, incluindo a Av. da Liberdade, em Lisboa, e ainda em 2006 a Câmara de Sintra projectou a sua utilização em plantações previstas para o Parque Urbano de São Marcos.

Na opinião de Carlos Souto Cruz, engenheiro silvicultor que trabalha na Câmara de Lisboa, embora sublinhe que fala a título pessoal, as robíneas "têm de facto tendência a alastar no campo, de forma infestante, sobretudo junto às linhas de água do Centro e Sul do país". Já em meio urbano, a sua utilização é "perfeitamente controlável e é muito usada nos jardins tradicionais desde o século XVIII". Souto Cruz entende que "faz todo o sentido replantá-las em jardins onde já estavam e tiveram de ser abatidas, sem que isso represente qualquer risco de propagação".

Para este especialista, a lei de 1999 "procurou resolver um problema real, mas em relação aos jardins em meio urbano, rodeados de áreas impermeabilizadas e urbanizadas, é um bocado radical". Técnicos ligados ao projecto dizem mesmo que o decreto é "um absurdo e uma estupidez". O PÚBLICO insistiu em saber se, apesar da lei, as árvores seriam plantadas, mas o porta-voz de Sá Fernandes repetiu apenas: "Ainda não estão plantadas e a implementação do projecto será feita de acordo com a lei."

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